Reflexões sobre a necessidade de uma atuação impugnativa estratégica por parte da Defensoria Pública no âmbito penal e processual penal

o caso do Rio Grande do Sul

Autores

  • Domingos Barroso da Costa Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul/DPERS; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/PUCMG https://orcid.org/0000-0001-5796-7480
  • Aline Corrêa Lovatto Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul/DPERS
  • Rafael Raphaelli Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul/DPERS

Palavras-chave:

Defensoria Pública, Direito penal, Processo penal, Constituição Federal, Atuação estratégica

Resumo

O presente artigo tem por objetivo apresentar as razões práticas e teóricas pelas quais a Defensoria Pública deve investir em uma atuação impugnativa estratégica junto aos Tribunais de Justiça e Superiores. Desde os benefícios institucionais à evitação de prejuízos aos cidadãos assistidos, procuramos demonstrar como a inscrição da Defensoria na dimensão pública torna imprescindível a busca pela máxima eficiência impugnativa, o que passa pela prevalência da qualidade sobre a quantidade de trabalho demandado à Instituição. Incidentalmente, menciona-se a dissociação entre a legislação nacional e a do Rio Grande do Sul no que concerne à atuação impugnativa da Defensoria Pública, com a indicação da necessidade de superação das contradições identificadas para a racionalização do exercício das funções institucionais no manejo de recursos e ações autônomas no âmbito penal e processual penal.

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Biografia do Autor

Domingos Barroso da Costa, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul/DPERS; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/PUCMG

Defensor Público, Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; Doutorando em Psicologia pela PUC/MG. domingoscosta@defensoria.rs.def.br.

Aline Corrêa Lovatto, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul/DPERS

Defensora Pública, Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; aline-lovatto@defensoria.rs.def.br.

Rafael Raphaelli, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul/DPERS

Defensor Público, Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; raphaellirafael@hotmail.com.

Referências

COSTA, Domingos Barroso da; GODOY, Arion Escorsin de. Defensoria Pública: passado, presente e futuro. Revista da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 13, p. 11-33, 2015.

COSTA, Domingos Barroso da; GODOY, Arion Escorsin de; COELHO, Raphael Varella; RAPHAELLI, Rafael. Sobre o manejo de recursos no âmbito da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 27, p. 136-148, 2021.

COSTA, Domingos Barroso da; GODOY, Arion Escorsin de. Educação em Direitos e Defensoria Pública: cidadania, democracia e atuação nos processos de transformação política, social e subjetiva. Curitiba: Juruá, 2014.

COSTA, Domingos Barroso da; GODOY, Arion Escorsin de. A Defensoria Pública enquanto pressuposto de democracia no Brasil: reflexões sobre o compromisso institucional com o acesso à justiça a partir da atuação na educação em direitos e no fomento às soluções autocompositivas de conflitos. In: OLIVEIRA et al [orgs]. Teoria Geral da Defensoria Pública. Belo Horizonte: D’Plácido, p. 327-352, 2020.

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Publicado

2023-01-27

Como Citar

COSTA, D. B. da .; LOVATTO, A. C. .; RAPHAELLI, R. Reflexões sobre a necessidade de uma atuação impugnativa estratégica por parte da Defensoria Pública no âmbito penal e processual penal: o caso do Rio Grande do Sul. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 1, n. 32, p. 01–14, 2023. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/543. Acesso em: 15 jul. 2024.

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