Uma experiência positiva no sistema prisional

o método APAC

Autores

  • Elizana Prodorutti Muhle

Palavras-chave:

Associação de Proteção e Auxílio ao Condenado, Direito Penal, Direito Processual, Execução Penal

Resumo

O presente artigo busca apresentar em seus contornos gerais o tema APAC (Associação de Proteção e Auxilio ao Condenado). Trata-se de experiência na execução criminal, nascida há mais de 40 anos no Estado de Minas Gerais. O referido modelo de execução da pena privativa de liberdade conta com o apoio da sociedade local e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e tem se mostrado um grande sucesso. Ademais esse modelo de casa prisional tem forte influência religiosa e pouco ou nenhum policiamento fazendo a segurança da prisão; são os próprios presos que fazem a segurança da casa prisional. O essencial neste artigo é a relevância da discussão, tanto em âmbito acadêmico quanto na sociedade em geral, sobre como a execução criminal é feita hoje pelo Estado, seus resultados desastrosos (altos índices de reincidência, falta de condições mínimas para manutenção de pessoas nas atuais casas prisionais, superlotação e tortura) e essa possibilidade que se apresenta nova para o Rio Grande do Sul.

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Biografia do Autor

Elizana Prodorutti Muhle

Advogada Criminalista. Especialista em Ciências Criminais pelo Centro Universitário Metodista IPA. Mestre em Ciências Criminais, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professora do curso de pós-graduação da FADERGS e membro da diretoria executiva da APAC-Canoas/RS.

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Publicado

2013-12-09

Como Citar

MUHLE, E. P. Uma experiência positiva no sistema prisional: o método APAC. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. Edição Especial, p. 151–165, 2013. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/340. Acesso em: 21 jul. 2024.