Olhar para o amanhã

educação, desenvolvimento e direitos humanos

Autores

Palavras-chave:

Antirracismo, Educação, Desenvolvimento, Direitos Humanos, Futuro

Resumo

O presente artigo, a partir da reflexão sobre o caso Carrefour, busca lançar um olhar para o amanhã, refletindo acerca da inter-relação entre educação, desenvolvimento e direitos humanos. Partindo-se de uma investigação dialética e de revisão bibliográfica, confere-se ênfase à análise do imbricamento entre a educação e o direito, estabelecendo-se dilemas e perspectivas sobre emancipação social. Estabelece-se um panorama sobre o desenho jurídico de enlaçamento entre educação, antirracismo e desenvolvimento sustentável, em nível constitucional e no sistema global de direitos humanos. Em segmento específico, debruçando-se no aludido caso concreto, sob a perspectiva da educação em direitos, explicitam-se dimensões pedagógica, educacional e restaurativa a partir dele. Por conseguinte, em considerações prospectivas, posiciona-se no sentido de que um futuro sustentável depende da garantia presente de efetividade à educação, ao desenvolvimento e aos direitos humanos, em ambientes equitativos e antirracistas.

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Referências

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.

BARROS, Surya Pombo de. Escravos, libertos, filhos de africanos livres, não livres, pretos, ingênuos: negros nas legislações educacionais do XIX. Educação e Pesquisa, v. 42, n. 3, 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v42n3/1517-9702-ep-42-3-0591.pdf. Acesso em 20 de abril de 2020.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1988.

DAVIS, Fania E. The little book of race and restorative justice: black lives, healing, and US social transformation. Nova Iorque: Good Books, 2019.

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2019.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2013.

FREITAS, Juarez. A intepretação sistemática do direito. São Paulo: Malheiros, 2010.

HOSTMAELINGEN, Njal. Human rights at a glance. Lisboa: Sílabo, 2016.

LEITE, Maria Cecilia Lorea; DIAS, Renato Duro. Diálogos entre imagens, justiça e educação jurídica. Currículo Sem Fronteiras, v. 16, n. 1, 2016. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol16iss1articles/leite-dias.pdf. Acesso em 25 de abril de 2020.

MUNIZ, Veyzon Campos. Diante da encruzilhada e a responsabilidade social. Justificando, 14 de dezembro de 2020. Disponível em: https://www.justificando.com/2020/12/14/diante-da-encruzilhada-e-a-responsabilidade-social/. Acesso em 01 de setembro de 2021.

MUNIZ, Veyzon Campos. Direito, desenvolvimento sustentável e negritude: boas práticas e reflexões jurídicas conexas. Revista Brasileira de Direito Pública, ano 17, n. 67, 2019.

NAÇÕES UNIDAS. Declaração de Incheon (2015). Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0023/002331/233137POR.pdf. Acesso em 01 de setembro de 2021.

NAÇÕES UNIDAS. Declaração e Programa de Ação de Durban (2001). Disponível em: http://www.un.org/WCAR/durban.pdf. Acesso em 01 de setembro de 2021.

NAÇÕES UNIDAS. Declaração sobre Direito ao Desenvolvimento (1986). Disponível em: http://www.un.org/documents/ga/res/41/a41r128.htm. Acesso em 01 de setembro de 2021.

NAÇÕES UNIDAS. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (2015). Disponível em: http://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030. Acesso em 01 de setembro de 2021.

SANTOS, Boaventura de Sousa. O fim do império cognitivo: a afirmação das epistemologias do Sul. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.

SEN, Amartya. O desenvolvimento como expansão de capacidades. Lua Nova, n. 28-9, 1993.

SILVA, Juremir Machado da. Raízes do conservadorismo brasileiro: a abolição na imprensa e no imaginário social. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.

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Publicado

2021-11-18

Como Citar

ESCORSIN DE GODOY, A. .; CAMPOS MUNIZ, V. Olhar para o amanhã: educação, desenvolvimento e direitos humanos. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 1, n. Edição especial, p. 72–88, 2021. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/421. Acesso em: 29 mar. 2024.

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