Em nome do pai, em proteção ao filho

Autores

  • Adriana de Oliveira Schefer do Nascimento

Palavras-chave:

Paternidade, Responsabilidade, Efetividade, Pai, Reconhecimento da paternidade, Criança, Prioridade absoluta

Resumo

A paternidade responsável é um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito por revelar-se como essencial para o desenvolvimento saudável da criança. Entretanto, a inegável realidade nos informa que muitos não possuem pai registral e, pior, em face dos vários obstáculos existentes, alguns jamais atingirão esse objetivo. Por tudo isso, trazemos um breve relato, mais prático do que teórico, de como auxiliar essas pessoas - principalmente, menores de idade - a identificar um pai que seja presente em sua vida. Nesse contexto, é fundamental a atuação do Defensor Público em proteção desse direito. Passando pela demonstração dos problemas mais comuns enfrentados pelas mães e de como superá-los junto com elas, a abordagem também traz a figura paterna como culpada-vítima dessa situação. O artigo não tem por escopo exaurir o problema, mas, sim, tornar o tema presente para ser discutido.

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Referências

BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988.

BRASIL. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

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Publicado

2022-02-15

Como Citar

SCHEFER DO NASCIMENTO, A. de O. Em nome do pai, em proteção ao filho. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 1, p. 09–15, 2022. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/432. Acesso em: 21 jul. 2024.