Pós-positivismo jurídico, acesso à justiça e defensoria pública

Autores

  • Elizandro Todeschini

Palavras-chave:

Pós-positivismo jurídico, Acesso à justiça, Defenso-ria Pública, Direitos humanos, Tutela Coletiva

Resumo

O presente estudo objetiva analisar, inicialmente, as prin-cipais características do pós-positivismo jurídico, partindo da aborda-gem do jusnaturalismo, com suas fases na história, e do positivismo jurídico. O apanhado inicial conduzirá à verificação do movimento do acesso à justiça, marcado por ondas renovatórias, sendo o tema tra-tado com enfoque nas dimensões do Estado de Direito. Em seguida, como um dos produtos do movimento do acesso à justiça, aborda-se a Defensoria Pública, sua origem e sua missão institucional, notadamen-te no que diz com as recentes conquistas no campo da proteção aos direitos humanos e na tutela coletiva.

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Publicado

2022-02-15

Como Citar

TODESCHINI, E. . Pós-positivismo jurídico, acesso à justiça e defensoria pública. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 2, p. 29–62, 2022. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/443. Acesso em: 24 jul. 2024.