A defensoria pública como pilar de acesso à justiça

Abstract

O presente trabalho monográfico tem como foco o estudo da limitação do acesso à justiça, e como a Defensoria Pública, através do Princípio da Justiça Social, pode contribuir para romper essa barreira entre a população carente e o Poder Judiciário. No primeiro momento, estudar-se-á o conceito e o objetivo da Justiça Social em comparação com sua aplicação prática na sociedade. Em seguida, será analisada a Defensoria Pública como Instituição Estatal, cujo objetivo é garantir os direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. Nesse momento, a Instituição será analisada do ponto de vista histórico e organizacional, em suas particularidades. Será abordada, também, a previsão legal de ordem constitucional e ordinária, em comparação com o descumprimento desta norma por alguns Estados do Brasil. Num terceiro momento, analisar-se-á a Defensoria Pública e o Princípio da Justiça Social como únicos para garantir o acesso à Justiça aos necessitados, que está constitucionalmente previsto e, na maioria das vezes, não é posto em prática. Por fim, verificar-se-á a atuação da Defensoria Pública Estadual em relação à sociedade e ainda serão anexadas entrevistas com a Defensora Pública da Comarca de Canela ; e com a Defensora Pública-Geral deste Estado.