A coisa julgada nas assistências simples e litisconsorcial

Autores

  • Felipe Antonioli

Palavras-chave:

Assistência, Coisa julgada, Efeitos da sentença, Justiça da decisão

Resumo

A matéria atinente aos terceiros intervenientes ainda possui certos pontos que não são unânimes entre os estudiosos. Alguns desses pontos são os efeitos da decisão preferida no processo no qual há assistente e a abrangência da coisa julgada. Por haver duas modalidades de assistência, a simples e a litisconsorcial, cada uma delas é atingida de maneira diferente pela matéria decidida. Esse artigo visa esclarecer quais as repercussões sobre o assistente simples.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Felipe Antonioli

Pós graduado em Direito Civil e Processual Civil da Universidade de Passo Fundo – Campus de Lagoa Vermelha. Graduado pela Universidade Regional Integrada do Auto Uruguai e das Missões – Campus de Erechim. Oficial Escrevente Auxiliar de Juiz na Comarca de Getúlio Vargas, RS

Downloads

Publicado

2019-08-01

Como Citar

ANTONIOLI, F. A coisa julgada nas assistências simples e litisconsorcial. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 24, p. 232–249, 2019. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/92. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

n. 24 (2019)

Seção

Convidados

Licença

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Qualquer usuário tem o direito de:

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material

De acordo com os termos seguintes:

  • Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
  • Não-Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
  • Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.