MEMORIAS EN JUICIO: LA JUSTICIA TRANSICIONAL EN BRASIL Y CHILE , ENTRE LAS CICATRICES DEL PASADO Y LAS ESPERANZAS PARA EL FUTURO

Autores/as

Palabras clave:

Justicia transicional, amnistía, Brasil, Chile, Sistema Interamericano de Derechos Humanos

Resumen

El presente artículo analiza la justicia transicional en Brasil y Chile, destacando los desafíos y avances en la responsabilización por violaciones de derechos humanos cometidas durante regímenes autoritarios. El objetivo de este estudio es examinar las principales medidas adoptadas por ambos países, así como el impacto de la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos en la consolidación de estos procesos. La metodología utilizada es deductiva, a través de una investigación bibliográfica cualitativa de libros y artículos sobre el tema, además del análisis legislativo y jurisprudencial. En este contexto, se concluye que, aunque Chile ha avanzado más rápidamente en la responsabilización de los agentes estatales, Brasil presenta un proceso fragmentado, marcado por la permanencia de la Ley de Amnistía y la resistencia institucional a la rendición de cuentas penales. La jurisprudencia de la Corte Interamericana ha sido fundamental para fortalecer los mecanismos de justicia transicional, reafirmando la necesidad de medidas que garanticen memoria, verdad y reparación a las víctimas, consolidando así la democracia y los derechos humanos en América Latina.

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Biografía del autor/a

LETICIA NEVES DA ROCHA RIBEIRO DOS SANTOS, Pontifícia Universidade Catôlica de São Paulo

 Mestranda em Direito pela PUC/SP. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA)

ANA CAROLINE ARAUJO SOUZA SANTOS, Universidade Federal da Bahia

Graduana na Universidade Federal da Bahia

JOÃO VICTOR AZAVEDO DA COSTA , Universidade Federal da Bahia

Graduando na Universidade Federal da Bahia

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Publicado

2025-09-22

Cómo citar

NEVES DA ROCHA RIBEIRO DOS SANTOS, LETICIA; ARAUJO SOUZA SANTOS, ANA CAROLINE; AZAVEDO DA COSTA , JOÃO VICTOR. MEMORIAS EN JUICIO: LA JUSTICIA TRANSICIONAL EN BRASIL Y CHILE , ENTRE LAS CICATRICES DEL PASADO Y LAS ESPERANZAS PARA EL FUTURO. Revista de la Defensoría Pública del Estado de Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 1, n. 36, p. 339–361, 2025. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/745. Acesso em: 28 dic. 2025.

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