A atuação da Defensoria Pública no Estado de Direito Ambiental

Autores

  • Claudio Luiz Covatti

Palavras-chave:

Estado de Direito Ambiental, meio ambiente como direito humano fundamental, atuação da Defensoria Pública no Estado de Direito Ambiental

Resumo

A crise da civilização ocorrida nas últimas décadas do século XX propiciou a criação de um Estado de Direito Ambiental. Este artigo busca questionar qual a necessidade de criação deste Estado de Direito Ambiental. Qual o principal fundamento do Estado de Direito Ambiental, o direito ao meio ambiente equilibrado caracterizado como direito fundamental e o panorama social para a sua concretização. Para tanto, são analisados conceitos sobre o direito ao meio ambiente, o meio ambiente como direito fundamental e a Defensoria Pública como principal instituição de concretização do direito ao meio ambiente equilibrado.

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Biografia do Autor

Claudio Luiz Covatti

Mestrando em Direito Ambiental na UCS. Defensor Público no Estado do Rio Grande do Sul.

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Publicado

2014-12-10

Como Citar

COVATTI, C. L. A atuação da Defensoria Pública no Estado de Direito Ambiental. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 10, p. 215–236, 2014. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/102. Acesso em: 21 jul. 2024.

Edição

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