A nova distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro

Autores

  • Raul André Mathias

Palavras-chave:

Direito processual civil, Ônus da prova, Artigo 333 do Código de Processo Civil, Distribuição dinâmica do ônus da prova, Novo Código de Processo Civil

Resumo

O presente estudo examina a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e a possibilidade de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro, incluindo a sua disciplina no chamado Novo Código de Processo Civil. Tal teoria visa flexibilizar o critério apriorístico de repartição do ônus da prova, consubstanciando-se, em suma, numa construção doutrinária, que determina que a produção da prova seja suportada pela parte que possui melhor condições de produzi-la, seja por possuir situação mais cômoda, seja por dispor de meios menos onerosos para tal, servindo como uma regra supletiva à regra geral de distribuição do ônus da prova, que prevê uma distribuição abstrata e rígida, e, por vezes, revela-se falha, impossibilitando a reconstituição dos fatos alegados pelas partes. 

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Biografia do Autor

Raul André Mathias

Advogado. Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Paranaense - UNIPAR.

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Publicado

2021-01-25

Como Citar

MATHIAS, R. A. A nova distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 11, p. 123–156, 2021. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/2015-04-25. Acesso em: 23 jul. 2024.

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