Reflexão teórica acerca do espaço do corpo deficiente no Direito

Resumo

Nesse trabalho pretendemos oferecer uma reflexão teórica sobre Pessoas com Deficiência que não a performam socialmente, porém a quem o direito outorga juridicamente esse status e os respectivos direitos fundamentais que o acompanham. Queremos, assim, pensar justamente sobre a relação entre esses dois objetos: o direito e a performance da (não) deficiência dentro dessa interconexão paradoxal. Tentaremos compreender como opera esse trânsito não deficiência-direito-deficiência por meio da análise das falas de duas interlocutoras que entrevistamos: Ártemis e Drácula. Ambas são pessoas que, por um lado, não se reconhecem como PCD, e, por outro, se utilizaram de instrumentos jurídicos que lhes possibilitaram navegar na fronteira deficiência-não deficiência para o exercício de direitos fundamentais. Iniciaremos com duas breves reflexões teóricas que marcam a perspectiva adotada como referência: a teoria crip e da consciência jurídica. Em uma segunda parte do texto, utilizaremos essas chaves e perspectivas teóricas para compreender a complexa metamorfose que é a narração da (não) deficiência e do papel, em alguma medida, fundamental exercido pelo direito e pelas instituições jurídicas nesse processo de subjetivação.