Reflexão teórica acerca do espaço do corpo deficiente no Direito

Autores

  • Jéferson Alves Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Thaiane Correa Cristovam Universidade Federal do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0001-5198-3340

Palavras-chave:

deficiência, teoria crip, consciência jurídica, corponormatividade, performatividade

Resumo

Nesse trabalho pretendemos oferecer uma reflexão teórica sobre Pessoas com Deficiência que não a performam socialmente, porém a quem o direito outorga juridicamente esse status e os respectivos direitos fundamentais que o acompanham. Queremos, assim, pensar justamente sobre a relação entre esses dois objetos: o direito e a performance da (não) deficiência dentro dessa interconexão paradoxal. Tentaremos compreender como opera esse trânsito não deficiência-direito-deficiência por meio da análise das falas de duas interlocutoras que entrevistamos: Ártemis e Drácula. Ambas são pessoas que, por um lado, não se reconhecem como PCD, e, por outro, se utilizaram de instrumentos jurídicos que lhes possibilitaram navegar na fronteira deficiência-não deficiência para o exercício de direitos fundamentais. Iniciaremos com duas breves reflexões teóricas que marcam a perspectiva adotada como referência: a teoria crip e da consciência jurídica. Em uma segunda parte do texto, utilizaremos essas chaves e perspectivas teóricas para compreender a complexa metamorfose que é a narração da (não) deficiência e do papel, em alguma medida, fundamental exercido pelo direito e pelas instituições jurídicas nesse processo de subjetivação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Thaiane Correa Cristovam, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutoranda e Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogada voluntária do G8-Generalizando: direitos sexuais e de gênero. Membra do grupo de pesquisa “Por que uma sociologia histórico-constitucional para a América Latina?”

Referências

ALVES, Jéferson. “Eu vou morar nesse metrô, querido, porque aqui eu não sou deficiente”: Interação social das Pessoas com Deficiência em ambientes universitários e suas implicações nos seus modos de subjetivação. Dissertação (Mestrado). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2020.

ANZALDÚA, Gloria. La Consciencia de la Mestiza - Rumo a uma Nova Consciência. Revista de Estudos Feministas, v.13, n.2, p. 704-719, 2005.

BUTLER, Judith. A vida psíquica do poder: teorias da sujeição. 1. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2017.

BUTLER, Judith. Relatar a si mesmo. 1. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2015.

CRISTOVAM, Thaiane Correa. A Supremacia Judicial e a Teoria Dos Diálogos Constitucionais: Sobre a implementação de mecanismos de diálogo no panorama constitucional brasileiro. Dissertação (Mestrado em Direito). Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017.

EWICK, Patricia; SILBEY, Susan. "Conformity, Contestation, and Resistance: An Account of Legal Consciousness." New England Law Review, vol. 26, n. 3, p. 731-750, 1992.

EWICK, Patricia; SILBEY, Susan. The Common Place of Law. Stories from everyday life. Chicago: The University of Chicago Press, 1998.

GAVÉRIO, Marco Antonio. Funciono, logo existo? - A deficiência como ficção. Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13th Women‟s Worlds Congress (Anais Eletrônicos), Florianópolis, 2017.

GAVÉRIO, Marco Antonio. Medo de um planeta aleijado? – Notas para possíveis aleijamentos da sexualidade. Áskesis, v.4, n.1, p.103-117, 2015.

MAHMOOD, Saba. Teoria feminista, agência e sujeito liberatório: algumas reflexões sobre o revivalismo islâmico no Egipto. Etnográfica, v. 10, n. 1, p. 121-158, 2006.

MCRUER, Robert. Crip theory: cultural signs of queerness and disability. New York and London: New York University Press, 2006.

VOLÓCHINOV, Valentin. Marxismo e filosofia da linguagem: problemas fundamentais do método sociológico na ciência da linguagem. 1 ed. São Paulo: Editora 34, 2017.

Downloads

Publicado

2022-06-10

Como Citar

ALVES, J.; CORREA CRISTOVAM, T. . Reflexão teórica acerca do espaço do corpo deficiente no Direito. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 2, n. 30, p. 14–33, 2022. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/417. Acesso em: 13 ago. 2022.