Reflexão teórica acerca do espaço do corpo deficiente no Direito

Autores

  • Jéferson Alves Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Thaiane Correa Cristovam Universidade Federal do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0001-5198-3340

Palavras-chave:

deficiência, teoria crip, consciência jurídica, corponormatividade, performatividade

Resumo

Nesse trabalho pretendemos oferecer uma reflexão teórica sobre Pessoas com Deficiência que não a performam socialmente, porém a quem o direito outorga juridicamente esse status e os respectivos direitos fundamentais que o acompanham. Queremos, assim, pensar justamente sobre a relação entre esses dois objetos: o direito e a performance da (não) deficiência dentro dessa interconexão paradoxal. Tentaremos compreender como opera esse trânsito não deficiência-direito-deficiência por meio da análise das falas de duas interlocutoras que entrevistamos: Ártemis e Drácula. Ambas são pessoas que, por um lado, não se reconhecem como PCD, e, por outro, se utilizaram de instrumentos jurídicos que lhes possibilitaram navegar na fronteira deficiência-não deficiência para o exercício de direitos fundamentais. Iniciaremos com duas breves reflexões teóricas que marcam a perspectiva adotada como referência: a teoria crip e da consciência jurídica. Em uma segunda parte do texto, utilizaremos essas chaves e perspectivas teóricas para compreender a complexa metamorfose que é a narração da (não) deficiência e do papel, em alguma medida, fundamental exercido pelo direito e pelas instituições jurídicas nesse processo de subjetivação.

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Biografia do Autor

Thaiane Correa Cristovam, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutoranda e Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogada voluntária do G8-Generalizando: direitos sexuais e de gênero. Membra do grupo de pesquisa “Por que uma sociologia histórico-constitucional para a América Latina?”

Referências

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Publicado

2022-06-10

Como Citar

ALVES, J.; CORREA CRISTOVAM, T. . Reflexão teórica acerca do espaço do corpo deficiente no Direito. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 1, n. 30, p. 14–33, 2022. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/417. Acesso em: 28 mar. 2024.