A Defensoria Pública como Instrumento de Pacificação Social
Palavras-chave:
Solução extrajudicial, Função institucional prioritária, Conciliação, Cultura do litígio, Consensualidade, Direito Coletivo, Direito Individual, Judicialização, Educação em Direitos, Pacificação SocialResumo
O presente texto traz um pouco do trabalho realizado pela Câmara de Conciliação Cível da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, especialmente no que se refere à intermediação das negociações de alguns dos acordos individuais firmados entre o Carrefour e os familiares de João Alberto de Freitas, morto nas dependências do hipermercado em 19 de novembro de 2020.
Downloads
Referências
BRASIL. Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Lei Orgânica da Defensoria Pública. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 633, 13 jan. 1994.
COSTA, Domingos Barroso da. GODOY, Arion Escorsin de. Educação em Direitos e Defensoria Pública - Cidadania, Democracia e Atuação nos Processos de Transformação Política, Social e Subjetiva. Juruá, 2014.
Rosenblatt, Ana. Kirchner, Felipe. Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro. Cavalcanti, Ricardo Russel Brandão. Manual de Mediação Para Defensoria Pública. Brasília: CEAD/ENAM 2014. Disponível em: https://www.anadep.org.br/wtk/pagina/materia?id=21508. Acesso em agosto de 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Qualquer usuário tem o direito de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material
De acordo com os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- Não-Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.