A Defensoria Pública como Instrumento de Pacificação Social

Autores/as

Palabras clave:

Solução extrajudicial, Função institucional prioritária, Conciliação, Cultura do litígio, Consensualidade, Direito Coletivo, Direito Individual, Judicialização, Educação em Direitos, Pacificação Social

Resumen

O presente texto traz um pouco do trabalho realizado pela Câmara de Conciliação Cível da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, especialmente no que se refere à intermediação das negociações de alguns dos acordos individuais firmados entre o Carrefour e os familiares de João Alberto de Freitas, morto nas dependências do hipermercado em 19 de novembro de 2020.

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Citas

BRASIL. Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Lei Orgânica da Defensoria Pública. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 633, 13 jan. 1994.

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Publicado

2021-11-18

Cómo citar

SAMPAIO DE CASTRO ZACHER, A. C. A Defensoria Pública como Instrumento de Pacificação Social. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 1, n. Edição especial, p. 59–71, 2021. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/428. Acesso em: 21 nov. 2024.

Número

Vol. 1 Núm. Edição especial (2021): Caso Carrefour

Sección

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Derechos de autor 2021 Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

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