O interesse de agir no incidente de desconsideração da personalidade jurídica

a relação entre interesse e insolvência

Autores

  • Júlio César Costa Ferro
  • Laura Cunha Gonçalves Simões Augusto Souto Correa Advogados

Palavras-chave:

Desconsideração da Personalidade Jurídica, Interesse de Agir, Superior Tribunal de Justiça

Resumo

O presente ensaio visa discutir o interesse de agir no incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no Código de Processo Civil e a sua relação com a insolvência da sociedade. Para tanto, será analisada a decisão tomada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça no REsp nº 1.729.554/SP que versou sobre matéria. Serão abordadas também as opiniões doutrinárias sobre o tema e os contrapontos ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça para que seja possível uma avaliação da decisão em comento.

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Biografia do Autor

Júlio César Costa Ferro

Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Graduado em Direito pelaPUCRS. Secretário de Tribunais Arbitrais. Advogado em São Paulo.

Laura Cunha Gonçalves Simões Augusto, Souto Correa Advogados

Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo. Advogado em São Paulo.

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Publicado

2022-10-27

Como Citar

COSTA FERRO, J. C.; CUNHA GONÇALVES SIMÕES AUGUSTO, L. O interesse de agir no incidente de desconsideração da personalidade jurídica: a relação entre interesse e insolvência. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 2, n. 31, p. 117–135, 2022. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/527. Acesso em: 4 dez. 2022.