As implicações dos laços familiares na formação das identidades

um estudo acerca de sua (in)observância na jurisprudência no Brasil

Authors

  • Ana Laura Weber
  • Angelita Maria Maders

Keywords:

Laços familiares, Identidades, Afeto, Consanguinidade, Jurisprudência brasileira

Abstract

Este texto versa sobre as implicações dos laços familiares na formação das identidades e sua observância na jurisprudência brasileira. A questão central é verificar se os laços familiares, tanto os afetivos quanto os consanguíneos, influenciam na formação das identidades do sujeito e, ainda, se e de que forma os referidos laços são tratados pela jurisprudência brasileira, em especial pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Por meio do método de abordagem dedutivo e do método de procedimento histórico e monográfico, com a utilização de pesquisas bibliográficas e jurisprudenciais, verificou-se que os laços familiares, afetivos e consanguíneos são essenciais à formação e desenvolvimento do sujeito e de suas identidades, sendo, devido a isso, levados em consideração nas decisões do Tribunal gaúcho.

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Author Biographies

Ana Laura Weber

Graduada em Direito pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo – IESA. Pósgraduada em Direito Tributário pela Anhanguera/Rede LFG. Advogada. Mestre em Direito pela URI Campus de Santo Ângelo/RS.

Angelita Maria Maders

Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Mestre em Gestão, Desenvolvimento e Cidadania pela UNIJUÍ. Doutora em Direito pela Universidade de Osnabrück (Alemanha). Pós-doutora pela Universidade de Santiago do Chile. Membro do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

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Published

2019-04-20

How to Cite

WEBER, A. L.; MADERS, A. M. As implicações dos laços familiares na formação das identidades: um estudo acerca de sua (in)observância na jurisprudência no Brasil. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 23, p. 94–117, 2019. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/111. Acesso em: 23 nov. 2024.

Issue

No. 23 (2019)

Section

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