As implicações dos laços familiares na formação das identidades

um estudo acerca de sua (in)observância na jurisprudência no Brasil

Autores/as

  • Ana Laura Weber
  • Angelita Maria Maders

Palabras clave:

Laços familiares, Identidades, Afeto, Consanguinidade, Jurisprudência brasileira

Resumen

Este texto versa sobre as implicações dos laços familiares na formação das identidades e sua observância na jurisprudência brasileira. A questão central é verificar se os laços familiares, tanto os afetivos quanto os consanguíneos, influenciam na formação das identidades do sujeito e, ainda, se e de que forma os referidos laços são tratados pela jurisprudência brasileira, em especial pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Por meio do método de abordagem dedutivo e do método de procedimento histórico e monográfico, com a utilização de pesquisas bibliográficas e jurisprudenciais, verificou-se que os laços familiares, afetivos e consanguíneos são essenciais à formação e desenvolvimento do sujeito e de suas identidades, sendo, devido a isso, levados em consideração nas decisões do Tribunal gaúcho.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Ana Laura Weber

Graduada em Direito pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo – IESA. Pósgraduada em Direito Tributário pela Anhanguera/Rede LFG. Advogada. Mestre em Direito pela URI Campus de Santo Ângelo/RS.

Angelita Maria Maders

Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Mestre em Gestão, Desenvolvimento e Cidadania pela UNIJUÍ. Doutora em Direito pela Universidade de Osnabrück (Alemanha). Pós-doutora pela Universidade de Santiago do Chile. Membro do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

Descargas

Publicado

2019-04-20

Cómo citar

WEBER, A. L.; MADERS, A. M. As implicações dos laços familiares na formação das identidades: um estudo acerca de sua (in)observância na jurisprudência no Brasil. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 23, p. 94–117, 2019. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/111. Acesso em: 23 nov. 2024.

Número

Núm. 23 (2019)

Sección

Convidados

Licencia

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Qualquer usuário tem o direito de:

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material

De acordo com os termos seguintes:

  • Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
  • Não-Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
  • Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.