A conexão entre os princípios do contraditório e da fundamentação das decisões jurisdicionais
Keywords:
Estado democrático de Direito, Legitimidade das decisões judiciais, Supremacia constitucional, Princípio do contraditórioAbstract
O presente trabalho analisa, dentro de uma perspectiva constitucional democrática, o princípio do contraditório e seus desdobramentos lógicos, como elementos necessários à construção de decisões judiciais legítimas, racionais e aceitáveis do ponto de vista da dialética processual.
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Published
2022-02-15
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VARGAS, C. A. A conexão entre os princípios do contraditório e da fundamentação das decisões jurisdicionais. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 5, p. 19–45, 2022. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/459. Acesso em: 24 nov. 2024.
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