Adoção no Brasil

análise do instituto e morosidade do seu procedimento no país

Abstract

Infelizmente, os dados referentes aos casos de abandono no Brasil ainda são alarmantes e a consequência lógica disso é um volume gigantesco de crianças e adolescentes nas filas de adoção, ansiosos por encontrarem uma família que os acolha e lhes proporcione o conforto emocional que tanto necessitam. Entretanto, ainda é visível uma triste e inquietante morosidade no procedimento da adoção, instituto previsto em diversos diplomas legais, tais como a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil de 2002. Visando melhorar esta realidade, a Lei Nacional da Adoção (Lei n.º 12.010 de 2009), que atualizou o ECA e o Código Civil de 2002, trouxe diversos dispositivos que conferem maior celeridade ao processo de adoção no país, bem como criou o Cadastro Nacional de Adoção, com o intuito de cruzar informações constantes no banco de dados entre crianças ou adolescentes e pretendentes para o fim de encontrar perfis compatíveis. Em razão da grande burocracia existente no processo de adoção no Brasil, bem como das exigências feitas pelos adotantes, inúmeras crianças acabam sofrendo consequências psicológicas irreversíveis, por permanecerem nos abrigos à espera de um novo lar e por não se adequarem ao perfil desejado pelos futuros pais.