O protagonismo da Defensoria Pública na redução da conflitividade carcerária

Autores/as

  • Gabriel Saad Travassos do Carmo

Palabras clave:

Execução penal, Defensoria Pública, Conflitividade carcerária, Redução de danos

Resumen

O trabalho tem por escopo a apresentação do panorama do sistema prisional atual, analisado de maneira interdisciplinar entre o direito penal, a execução penal e a criminologia crítica, contrapondo-se o discurso formal das agências de controle à realidade perceptível das penitenciárias. A sistemática violação de direitos humanos, inclusive com o reconhecimento em âmbito internacional, demonstra o Estado brasileiro na contramão da Constituição e dos compromissos internacionais assumidos. Portanto, a asseguração de direitos fundamentais aos reclusos,como mecanismo de redução de danos e diminuição da conflitividade carcerária, depende primordialmente da Defensoria Pública como instituição autônoma e desvinculada dos demais Poderes constituídos.

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Biografía del autor/a

Gabriel Saad Travassos do Carmo

Advogado, inscrito no Conselho Seccional do Rio de Janeiro, Subseção de Niterói. Servidor do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Pós-graduando em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Membro da Comissão em Defesa da Criança e do Adolescente da OAB-Niterói. Aprovado no IV Concurso para Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul.

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Publicado

2015-12-20

Cómo citar

CARMO, G. S. T. do. O protagonismo da Defensoria Pública na redução da conflitividade carcerária. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 13, p. 60–79, 2015. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/227. Acesso em: 18 oct. 2024.

Número

Núm. 13 (2015)

Sección

Convidados

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