A efetividade dos direitos inerentes à mobilidade da pessoa idosa dos espaços urbanos

Autores

  • Eduardo de Souza Souza
  • Ana Lucia Brunetta Cardoso

Palavras-chave:

Pessoa idosa, Mobilidade, Política Pública, Envelhecimento

Resumo

Importa relacionar os aspectos do envelhecimento humano à realidade do trânsito dos grandes centros urbanos, eis que os números de mortes e lesionados em razão dos acidentes de trânsito evidenciam flagrante violação ao direto à saúde, ao direito à vida e aos direitos fundamentais de todos os cidadãos, precipuamente da pessoa idosa. O texto aborda a legislação atinente à mobilidade do idoso pedestre na cidade, o papel desempenhado por este grupo social historicamente e a existência de políticas públicas relativas ao tema. Nesse sentido, sugere a premência da ressignificação dos espaços públicos urbanos ante ao acelerado processo de envelhecimento populacional brasileiro. Tal mudança enseja atuação do Estado no sentido de elaborar e executar políticas públicas de mobilidade que contemplem esta realidade das cidades.

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Biografia do Autor

Eduardo de Souza Souza

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Metodista – IPA.

Ana Lucia Brunetta Cardoso

Orientadora do artigo, advogada; Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul; professora das Faculdades SENAC/RS; professora do Centro Universitário Metodista – IPA.

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Publicado

2017-12-15

Como Citar

SOUZA, E. de S.; CARDOSO, A. L. B. A efetividade dos direitos inerentes à mobilidade da pessoa idosa dos espaços urbanos. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 19, p. 11–49, 2017. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/159. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

n. 19 (2017)

Seção

Convidados

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