O feto condenado

análise crítica sobre a manutenção de mulheres grávidas no sistema penitenciário brasileiro

Autores

  • Cibele de Souza

Palavras-chave:

Sistema Prisional, Mulheres encarceradas, Gravidez no cárcere

Resumo

Há um flagrante desrespeito as questões básicas da dignidade da vida humana quando se fala em sistema prisional brasileiro. Tal premissa é agravada quando a mulher passa a fazer parte deste sistema. A questão central do presente trabalho é explicitar o contra-senso social que permeia a manutenção da mulher no sistema prisional brasileiro, especificamente, no que diz respeito à manutenção da mulher em estado gravídico, partindo da análise dos preceitos legislativos que compõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como dos princípios da (In) transcendência da Pena e da dignidade de Pessoa Humana.

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Biografia do Autor

Cibele de Souza

Pós-graduanda em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2016). 

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Publicado

2017-08-26

Como Citar

SOUZA, C. de. O feto condenado: análise crítica sobre a manutenção de mulheres grávidas no sistema penitenciário brasileiro. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 18, p. 171–195, 2017. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/171. Acesso em: 24 jul. 2024.

Edição

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