Assistência jurídica da Defensoria Pública perante os órgãos eclesiásticos da Santa Sé

Autores

  • Franklyn Roger Alves Silva

Palavras-chave:

Assistência Jurídica, Santa Sé, Defensoria Pública

Resumo

O presente artigo examina a questão atinente à possibilidade de atuação da Defensoria Pública nos procedimentos da jurisdição canônica, diante da extensão da garantia constitucional de assistência jurídica integral.

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Biografia do Autor

Franklyn Roger Alves Silva

Doutorando e Mestre em Direito Processual pela UERJ. Professor da UCAM e da FESUDEPERJ. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro.

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Publicado

2016-08-26

Como Citar

SILVA, F. R. A. Assistência jurídica da Defensoria Pública perante os órgãos eclesiásticos da Santa Sé. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 15, p. 11–29, 2016. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/202. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

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