Assistência jurídica da Defensoria Pública perante os órgãos eclesiásticos da Santa Sé

Autores/as

  • Franklyn Roger Alves Silva

Palabras clave:

Assistência Jurídica, Santa Sé, Defensoria Pública

Resumen

O presente artigo examina a questão atinente à possibilidade de atuação da Defensoria Pública nos procedimentos da jurisdição canônica, diante da extensão da garantia constitucional de assistência jurídica integral.

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Biografía del autor/a

Franklyn Roger Alves Silva

Doutorando e Mestre em Direito Processual pela UERJ. Professor da UCAM e da FESUDEPERJ. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro.

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Publicado

2016-08-26

Cómo citar

SILVA, F. R. A. Assistência jurídica da Defensoria Pública perante os órgãos eclesiásticos da Santa Sé. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 15, p. 11–29, 2016. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/202. Acesso em: 21 nov. 2024.

Número

Núm. 15 (2016)

Sección

Convidados

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