Assistência jurídica da Defensoria Pública perante os órgãos eclesiásticos da Santa Sé

Authors

  • Franklyn Roger Alves Silva

Keywords:

Assistência Jurídica, Santa Sé, Defensoria Pública

Abstract

O presente artigo examina a questão atinente à possibilidade de atuação da Defensoria Pública nos procedimentos da jurisdição canônica, diante da extensão da garantia constitucional de assistência jurídica integral.

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Author Biography

Franklyn Roger Alves Silva

Doutorando e Mestre em Direito Processual pela UERJ. Professor da UCAM e da FESUDEPERJ. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro.

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Published

2016-08-26

How to Cite

SILVA, F. R. A. Assistência jurídica da Defensoria Pública perante os órgãos eclesiásticos da Santa Sé. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 15, p. 11–29, 2016. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/202. Acesso em: 24 nov. 2024.

Issue

No. 15 (2016)

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