THE PUBLIC DEFENDER'S OFFICE AND THE QUIXOTESQUE CONCEPTION OF JUSTICE

A DIALOG BETWEEN LAW AND LITERATURE

Authors

Keywords:

Public Defender's Office, Don Quixote, Justice, Law and Literature

Abstract

This paper proposes a study of Law and Literature in its representational approach. Through analytical-dialectical methodology and admitting the assumptions of Paul Ricoeur's theoretical construct, the following question is proposed: can the legal activity of the Brazilian Public Defender's Office be considered "quixotesque" based on the concepts of Miguel de Cervantes Saavedra's literary classic? Through this initial questioning, we intend to demonstrate that the way in which Don Quixote seeks to achieve justice cannot be considered a representation of the functions and institutional objectives of the Public Defender's Office: although certain legal values inherent to the Public Defender's Office are represented in Don Quixote's actions and intentions in the diegesis, the Cervantine character illustrates institutional problems that the Public Defender's Office aims to correct.

Downloads

Download data is not yet available.

References

BAKHTIN, Mikhail. A cultura popular na idade média e no renascimento: o contexto de François Rabelais. Tradução: Yara Frateschi Vieira. São Paulo: Hucitec/Editora Universidade de Brasília, 1987.

BAKHTIN, Mikhail. Questões de literatura e de estética: a teoria do romance. 7. ed. Tradução: Aurora Fornoni Bernardini et al. São Paulo: Hucitec, 2014.

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Introdução ao estudo do direito: humanismo, democracia e justiça. 2. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

BOEIRA, Marcus Paulo Rycembel. A Escola de Salamanca e a fundação constitucional do Brasil. São Leopoldo: Unisinos, 2018.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal (Plenário). Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 347/DF. Relator: Min. Gilmar Mendes, 11 mai. 2016a. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=10300665.

Acesso em: 11 jan. 2024.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal (Plenário). Recurso Extraordinário nº 641.320/RS. Relator: Min. Marco Aurélio, 9 set. 2016b. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=11436372. Acesso em: 11 jan. 2024.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal (Plenário). Súmula Vinculante n° 56. “A falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso, devendo-se observar, nessa hipótese, os parâmetros fixados no RE 641.320/RS”. Supremo Tribunal Federal, Brasília, 2016c. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/jurisprudencia/sumariosumulas.asp?base=26&sumula=3352. Acesso em: 11 jan. 2024.

CALVET BOTELLA, Julio. Don Quijote y la justicia o la justicia en Don Quijote. Biblioteca Virtual Miguel de Cervantes, Alicante, 2006. Disponível em: https://www.cervantesvirtual.com/obra/don-quijote-y-la-justicia-o-la-justicia-en-don-quijote-conferencia-0/. Acesso em 28 jan. 2024.

CARVALHO, Aurora Tomazini de. Curso de teoria geral do direito: o construtivismo lógico-semântico. 6. ed. São Paulo: Noeses, 2019.

CASTILLA URBANO, Francisco. Justice and Law in Don Quixote. Spanish yearbook of international law, n. 20, 2016, p. 13-22. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/312565992_JUSTICE_AND_LAW_IN_DON_QUIXOTE. Acesso em: 12 jan. 2024.

CERVANTES SAAVEDRA, Miguel de. Don Quijote de La Mancha. 2. ed. Barcelona: Penguin Random House, 2015.

CERVANTES SAAVEDRA, Miguel de. O engenhoso fidalgo Dom Quixote de La Mancha. 7. ed. Edição bilíngue. Tradução: Sérgio Molina. São Paulo: Editora 34, 2016.

CLOSE, Anthony. La comicidad del primer "Quijote" y la aventura de los galeotes ("Don Quijote" I, 22). Boletín de la Biblioteca de Menéndez Pelayo, Santander, n. 81, p. 81-105, 2005. Disponível em: https://www.cervantesvirtual.com/obra/la-comicidad-del-%20primer-quijote-y-la-%20aventura-de-los-galeotes-don-quijote-i-22-pp-81-105-1047144/. Acesso em: 4 out. 2023.

ECHEVARRÍA, Roberto González. Cervantes’ Don Quixote. New Haven: Yale University Press, 2015.

ECHEVARRÍA, Roberto González. Love and the law in Cervantes. New Haven: Yale University Press, 2005.

ESTEVES, Diogo et al. (coord.) Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2023. 3. ed. Brasília: Defensoria Pública da União, 2023. Disponível em: https://pesquisanacionaldefensoria.com.br/downloads/. Acesso em: 16 fev. 2024.

FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 12. ed. Barueri: Atlas, 2023.

KARAM, Henriete. Direito e literatura em sua articulação teórica: contribuições de Umberto Eco à hermenêutica jurídica. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 17, n. 3, p. 2-30, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/%20revistadireito/%20article/view/71424. Acesso em: 6 set. 2023.

KARAM, Henriete. Questões teóricas e metodológicas do direito na literatura: um percurso analítico-interpretativo a partir do conto ‘Suje-se gordo!’, de Machado de Assis. Revista Direito GV, São Paulo, v. 13, n. 3, p. 827-865, 2017. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/revdireitogv/article/view/73327. Acesso em: 6 set. 2023.

MANDEL, Oscar. The function of the norm in “Don Quixote”. Modern Philology, Chicago, v. 55, n. 3, p. 154-163, 1958. Disponível em: https://www.journals.uchicago.edu/doi/10.1086/389211. Acesso em: 10 jan. 2024.

RICOEUR, Paul. Du texte a l’action: essais d’herméneutique II. Paris: Seuil, 1986.

RICOEUR, Paul. Hermenêutica e ideologias. 3. ed. Tradução: Hilton Japiassu. Petrópolis: Vozes, 2013.

RICOEUR, Paul. O conflito das interpretações: ensaios de hermenêutica. Tradução: M. F. Sá Correia. Porto: RES, 1969.

RICOEUR, Paul. Teoria da interpretação: o discurso e o excesso de significação. Tradução: Artur Morão. Lisboa: Edições 70, 2019.

RODRIGUEZ, John Lionel O’Kuinghttons. Don Quijote y la liberación de condenados: implicaciones ideológicas en el episodio de los galeotes. Boletín de la Real Academia Española, Madrid, v. 96, n. 314, p. 635-660, 2016. Disponível em: https://revistas.rae.es/brae/article/view/163. Acesso em 25 set. 2023.

SCHMIDT, Rachel. Forms of modernity: Don Quixote and modern theories of the novel. Toronto: University of Toronto Press, 2011.

SOUZA, Ronaldes de Melo e. Hermenêutica da existência em Cervantes e Dostoiévski. Rio de Janeiro: 7Letras, 2021.

TRINDADE, André Karam; BERNSTS, Luísa Giuliani. O estudo do "direito e literatura" no Brasil: surgimento, evolução e expansão. Anamorphosis - Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 3, n. 1, p. 225-257, 2017. Disponível em: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/326/0. Acesso em: 30 jun. 2023.

VIEIRA, Maria Augusta da Costa. A narrativa engenhosa de Miguel de Cervantes. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo (EdUSP), 2012.

VIEIRA, Maria Augusta da Costa. O dito pelo não dito: paradoxos em Dom Quixote. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo (EdUSP), 2015.

WARAT, Luis Alberto. O direito e sua linguagem. 2. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995.

Published

2024-12-19

How to Cite

DE CARPENA FERREIRA CORRÊA DE BARROS, L.; BARROS, E. de C. F. C. de. THE PUBLIC DEFENDER’S OFFICE AND THE QUIXOTESQUE CONCEPTION OF JUSTICE: A DIALOG BETWEEN LAW AND LITERATURE. Magazine of the Public Defender’s Office of the State of Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 2, n. 35, p. 51–66, 2024. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/665. Acesso em: 8 feb. 2025.