LA DEFENSORÍA PÚBLICA Y LA CONCEPCIÓN QUIJOTESCA DE JUSTICIA
UN DIÁLOGO ENTRE DERECHO Y LITERATURA
Palabras clave:
Defensoría Pública, Don Quijote, Justicia, Derecho y LiteraturaResumen
Este artículo propone un estudio de Derecho y Literatura en su enfoque representacional. Bajo la metodología analítico-dialéctica y asumiendo los presupuestos del constructo teórico de Paul Ricoeur, planteamos la siguiente pregunta: ¿puede considerarse “quijotesca” la actividad jurídica de la Defensoría Pública brasileña a partir de los conceptos aprehensibles del clásico literario de Miguel de Cervantes Saavedra? A través de este cuestionamiento inicial, pretendemos demostrar que la forma en que Don Quijote busca hacer justicia no puede considerarse una representación de las funciones y objetivos institucionales de la Defensoría Pública: aunque ciertos valores jurídicos inherentes a la Defensoría Pública están representados en las acciones e intenciones de Don Quijote en la diégesis, el personaje cervantino ilustra problemas institucionales que la Defensoría Pública pretende corregir.
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BAKHTIN, Mikhail. A cultura popular na idade média e no renascimento: o contexto de François Rabelais. Tradução: Yara Frateschi Vieira. São Paulo: Hucitec/Editora Universidade de Brasília, 1987.
BAKHTIN, Mikhail. Questões de literatura e de estética: a teoria do romance. 7. ed. Tradução: Aurora Fornoni Bernardini et al. São Paulo: Hucitec, 2014.
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Introdução ao estudo do direito: humanismo, democracia e justiça. 2. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
BOEIRA, Marcus Paulo Rycembel. A Escola de Salamanca e a fundação constitucional do Brasil. São Leopoldo: Unisinos, 2018.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal (Plenário). Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 347/DF. Relator: Min. Gilmar Mendes, 11 mai. 2016a. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=10300665.
Acesso em: 11 jan. 2024.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal (Plenário). Recurso Extraordinário nº 641.320/RS. Relator: Min. Marco Aurélio, 9 set. 2016b. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=11436372. Acesso em: 11 jan. 2024.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal (Plenário). Súmula Vinculante n° 56. “A falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso, devendo-se observar, nessa hipótese, os parâmetros fixados no RE 641.320/RS”. Supremo Tribunal Federal, Brasília, 2016c. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/jurisprudencia/sumariosumulas.asp?base=26&sumula=3352. Acesso em: 11 jan. 2024.
CALVET BOTELLA, Julio. Don Quijote y la justicia o la justicia en Don Quijote. Biblioteca Virtual Miguel de Cervantes, Alicante, 2006. Disponível em: https://www.cervantesvirtual.com/obra/don-quijote-y-la-justicia-o-la-justicia-en-don-quijote-conferencia-0/. Acesso em 28 jan. 2024.
CARVALHO, Aurora Tomazini de. Curso de teoria geral do direito: o construtivismo lógico-semântico. 6. ed. São Paulo: Noeses, 2019.
CASTILLA URBANO, Francisco. Justice and Law in Don Quixote. Spanish yearbook of international law, n. 20, 2016, p. 13-22. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/312565992_JUSTICE_AND_LAW_IN_DON_QUIXOTE. Acesso em: 12 jan. 2024.
CERVANTES SAAVEDRA, Miguel de. Don Quijote de La Mancha. 2. ed. Barcelona: Penguin Random House, 2015.
CERVANTES SAAVEDRA, Miguel de. O engenhoso fidalgo Dom Quixote de La Mancha. 7. ed. Edição bilíngue. Tradução: Sérgio Molina. São Paulo: Editora 34, 2016.
CLOSE, Anthony. La comicidad del primer "Quijote" y la aventura de los galeotes ("Don Quijote" I, 22). Boletín de la Biblioteca de Menéndez Pelayo, Santander, n. 81, p. 81-105, 2005. Disponível em: https://www.cervantesvirtual.com/obra/la-comicidad-del-%20primer-quijote-y-la-%20aventura-de-los-galeotes-don-quijote-i-22-pp-81-105-1047144/. Acesso em: 4 out. 2023.
ECHEVARRÍA, Roberto González. Cervantes’ Don Quixote. New Haven: Yale University Press, 2015.
ECHEVARRÍA, Roberto González. Love and the law in Cervantes. New Haven: Yale University Press, 2005.
ESTEVES, Diogo et al. (coord.) Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2023. 3. ed. Brasília: Defensoria Pública da União, 2023. Disponível em: https://pesquisanacionaldefensoria.com.br/downloads/. Acesso em: 16 fev. 2024.
FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 12. ed. Barueri: Atlas, 2023.
KARAM, Henriete. Direito e literatura em sua articulação teórica: contribuições de Umberto Eco à hermenêutica jurídica. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 17, n. 3, p. 2-30, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/%20revistadireito/%20article/view/71424. Acesso em: 6 set. 2023.
KARAM, Henriete. Questões teóricas e metodológicas do direito na literatura: um percurso analítico-interpretativo a partir do conto ‘Suje-se gordo!’, de Machado de Assis. Revista Direito GV, São Paulo, v. 13, n. 3, p. 827-865, 2017. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/revdireitogv/article/view/73327. Acesso em: 6 set. 2023.
MANDEL, Oscar. The function of the norm in “Don Quixote”. Modern Philology, Chicago, v. 55, n. 3, p. 154-163, 1958. Disponível em: https://www.journals.uchicago.edu/doi/10.1086/389211. Acesso em: 10 jan. 2024.
RICOEUR, Paul. Du texte a l’action: essais d’herméneutique II. Paris: Seuil, 1986.
RICOEUR, Paul. Hermenêutica e ideologias. 3. ed. Tradução: Hilton Japiassu. Petrópolis: Vozes, 2013.
RICOEUR, Paul. O conflito das interpretações: ensaios de hermenêutica. Tradução: M. F. Sá Correia. Porto: RES, 1969.
RICOEUR, Paul. Teoria da interpretação: o discurso e o excesso de significação. Tradução: Artur Morão. Lisboa: Edições 70, 2019.
RODRIGUEZ, John Lionel O’Kuinghttons. Don Quijote y la liberación de condenados: implicaciones ideológicas en el episodio de los galeotes. Boletín de la Real Academia Española, Madrid, v. 96, n. 314, p. 635-660, 2016. Disponível em: https://revistas.rae.es/brae/article/view/163. Acesso em 25 set. 2023.
SCHMIDT, Rachel. Forms of modernity: Don Quixote and modern theories of the novel. Toronto: University of Toronto Press, 2011.
SOUZA, Ronaldes de Melo e. Hermenêutica da existência em Cervantes e Dostoiévski. Rio de Janeiro: 7Letras, 2021.
TRINDADE, André Karam; BERNSTS, Luísa Giuliani. O estudo do "direito e literatura" no Brasil: surgimento, evolução e expansão. Anamorphosis - Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 3, n. 1, p. 225-257, 2017. Disponível em: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/326/0. Acesso em: 30 jun. 2023.
VIEIRA, Maria Augusta da Costa. A narrativa engenhosa de Miguel de Cervantes. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo (EdUSP), 2012.
VIEIRA, Maria Augusta da Costa. O dito pelo não dito: paradoxos em Dom Quixote. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo (EdUSP), 2015.
WARAT, Luis Alberto. O direito e sua linguagem. 2. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995.
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