El acuerdo de persecución no pinal: potencialidades y límites para eliminar la centralidad de la prisión como un elemento de la política penal
potencialidades y límites para eliminar la centralidad de la prisión como un elemento de la política penal
Palabras clave:
Acuerdo de no persecución, Medidas Alternativas, LiberaciónResumen
El artículo, basado en el programa de extracción ideado por Iñaki Rivera Beiras, así como en construcciones desarrolladas por reconocidos juristas como Luigi Ferrajoliy Alessandro Baratta, pretende verificar, en relación con el Acuerdo Penal de No Persecución (ANPP), sus potencialidades y límites para alejarse de la centralidad de la prisión como elemento de la política criminal. Por tanto, a través de una investigación basada fundamentalmente en el análisis bibliográfico y la legislación nacional, se busca dar respuesta a la siguiente pregunta: ¿responde la ANPP, en definitiva, a lo que sustentan las modernas propuestas expropiatorias? En respuesta, parece que, si bienes posible inferir ciertos avances del instituto en cuestión, aún existen varias limitaciones que presenta el mismo, por lo que no se muestra como una verdadera forma de alejarse de la centralidad de la prisión en nuestro sistema penal.
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