El activismo judicial y el estado de cosas inconstitucional en el derecho ambiental

Autores/as

Palabras clave:

derecho ambiental, litigación climática, responsabilidad objetiva del Estado, activismo judicial, Estado de cosas inconstitucional

Resumen

Este articulo tiene como objetivo general comprender la promoción y protección del medio ambiente a partir de la litigación climática, que ocurre cuando el Estado no cumple con su deber constitucional. Por consiguiente, los objetivos específicos consisten en verificar la historia legislativa ambiental y la litigación climática en Brasil, a partir del análisis doctrinal y jurisprudencial, así como reflexionar sobre el activismo judicial en la defensa de las normas socioambientales fundamentales, a partir de la verificación interpretativa de la Corte Colombiana y sus cuestiones sociales. Para estos fines, se utiliza el método deductivo, partiendo del argumento de que hay una omisión estatal en el ámbito ambiental para, por consiguiente, defender la responsabilidad objetiva del Poder Público delante de sus omisiones, así como defender la actuación del Poder Judicial para garantizar la eficacia de la protección y preservación del medio ambiente. Al final, se realiza una investigación empírica, mediante análisis de decisiones judiciales, con el objectivo de defender la utilización del mecanismo del Estado de Cosas Inconstitucional para garantizar la efectividad de las normas fundamentales del medio ambiente.

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Biografía del autor/a

JOSÉ JERÔNIMO NOGUEIRA DE LIMA

Advogado, Doutorando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, Mestre em Direito pela mesma universidade, Especialista em Direito Administrativo e Constitucional pela Escola Paulista de Direito

LUANA SBEGHEN BONOMI

Advogada, Mestranda em Direito Constitucional e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, Especialista em Direito Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público

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Publicado

2023-07-04

Cómo citar

GRIECO NETO, L.; NOGUEIRA DE LIMA, J. J. .; SBEGHEN BONOMI, L. El activismo judicial y el estado de cosas inconstitucional en el derecho ambiental. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 2, n. 33, p. 44–63, 2023. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/555. Acesso em: 16 sep. 2024.