As faces da discriminação

a (des)igualdade na atribuição de critérios para o reconhecimento do status familiar em uniões homossexuais

Autores

  • Cynthia Barcelos dos Santos
  • Marina Nogueira Almeida

Palavras-chave:

União entre pessoas do mesmo sexo, Antidiscriminação, Antidiferenciação, Anti-subordinação, Assimilacionismo

Resumo

Este artigo destina-se à análise de caso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul em que se discute o direito ao reconhecimento da união familiar por homossexuais. O estudo avalia se a imposição aos casais homossexuais dos mesmos critérios exigidos aos casais heterossexuais para o reconhecimento do status familiar pode se constituir, em si, uma discriminação. Com histórico do processo do reconhecimento da união homossexual como família e a partir da doutrina da antidiscriminação, presta-se análise de caso que equipara homossexuais aos padrões heterossexuais, mostrando antidiferenciação como mais um meio de discriminação institucional.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Cynthia Barcelos dos Santos

Mestranda em Direitos Humanos – ênfase em Direitos Humanos – no Centro Universitário Ritter dos Reis. Servidora Pública.

Marina Nogueira Almeida

Mestranda em Direitos Humanos – ênfase em Direitos Humanos – no Centro Universitário Ritter dos Reis. Servidora Pública.

Downloads

Publicado

2018-12-01

Como Citar

SANTOS, C. B. dos; ALMEIDA, M. N. As faces da discriminação: a (des)igualdade na atribuição de critérios para o reconhecimento do status familiar em uniões homossexuais. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 22, p. 146–168, 2018. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/124. Acesso em: 7 dez. 2024.

Edição

Seção

Convidados