Mínimo vital y acceso a la justicia

a propuesta de los diálogos institucionales y la construcción del papel de la Defensoría Pública

Autores/as

  • Gustavo Carlos Couto Knopp Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Palabras clave:

Defensoría Pública, mínimo vital, acceso a la justicia, diálogos insitucionales, derechos fundamentales

Resumen

El estudio tiene como objetivo evaluar la relación entre el mínimo vital y el acceso a la justicia, así como investigar posibles medidas relacionadas con el tema de la justiciabilidad del derecho al mínimo vital. Se explora el potencial de las prácticas dialógicas incorporadas en los procedimientos judiciales como alternativa para la realización de los derechos sociales. Se discute el papel de la Defensoría Pública como vehículo para afirmar la gramática de los derechos humanos en acciones individuales y colectivas, así como herramienta necesaria para ampliar el acceso a la justicia de grupos vulnerables, a fin de garantizar el derecho al mínimo vital en las prácticas dialógicas, y el principio democrático. El enfoque metodológico es mixto, combinando los métodos hipotético y dialéctico, utilizando una revisión de doctrina nacional y extranjera.

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Publicado

2023-07-04

Cómo citar

KNOPP, G. C. C. Mínimo vital y acceso a la justicia: a propuesta de los diálogos institucionales y la construcción del papel de la Defensoría Pública. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 2, n. 33, p. 212–233, 2023. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/567. Acesso em: 16 sep. 2024.