A banalidade do mal no encarceramento feminino brasileiro

uma análise da violência institucional sob a ótica de Hannah Arendt

Authors

Keywords:

Banality of evil, Women’s incarceration, Violations of rights, Hannah Arendt

Abstract

By bibliographic research it is made a comparative analysis between the banality of evil and the management of women’s penitenciary sistem to identify if the maintenance of violantions of imprisioned women’s rights come from a form of thinking and acting similar to banality of evil, aiming to explain the Arendtian concept and expose the violations of women’s rights. The banality of evil means the absence of motivation to practice evil and the scorn with the violations of humans’ rights, while the society ignores these violations. Thereby, the banality of evil manifests itself in women’s imprisonment by deleting femininity and default to attend the demands, using violence as a means to control women’s bodies.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ALMEIDA, Bruno Rotta; MASSAÚ, Guilherme Camargo. A normalidade do desumano: a banalidade do mal no sistema penitenciário brasileiro. Derecho y Cambio Social, 2015.

ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal. Tradução de José Rubens Siqueira. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

ARENDT, Hannah. Sobre a violência. Tradução André Duarte. 13° ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2020.

ASSAD, Beatriz Flügel. Políticas públicas acerca da pobreza menstrual e sua contribuição para o combate à desigualdade de gênero. Revista Antinomias, v. 2, n. 1, jan./jun., 2021.

BRASIL, Câmara dos Deputados. CPI Sistema Carcerário. Centro de Documentação e Informação. Edições Câmara. Brasília, 2009.

BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. 2019. Disponível em:

http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen Acesso em: 25 nov. 2021.

BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias - INFOPEN Mulheres. 2018. Disponível em:

http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen-mulheres/infopenmu lheres_arte_07-03-18.pdf Acesso em: 18 out. 2021.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347/DF. Relator Min. Marco Aurélio. Julgamento 09 set. 2015. Inteiro teor do acórdão. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=10300665 Acesso em: abr. 2021

Dar a luz na sombra: condições atuais e possibilidades futuras para o exercício da maternidade por mulheres em situação de prisão. Série Pensando o Direito, Brasília, n. 51, p. 14-89, 2015. Disponível em: http://200.205.38.50/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=153796. Acesso em: 21 out. 2021.

DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? Tradução Marina Vargas. 5ª ed. Rio de Janeiros: Difel, 2020.

ENGELMANN, W; CALLEGARI, A.L; WERMUTH, M.A.D. A banalidade do mal: compromissos (escuros) entre mídia e sistema penal no Brasil e reflexos no Poder Judiciário. Revista Direitos Fundamentais e Democracia, v. 19, n. 19, p. 210-235, jan./jun. 2016.

ESPINOZA, Olga. A mulher encarcerada em face do poder punitivo. São Paulo: IBCCRIM, 2004.

ESPINOZA, Olga. A prisão feminina desde um olhar da criminologia feminista. Revista Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias, Pelotas, v. 1, n. 1, p. 35-59,

jan./dez.. 2002. Disponível em: http://200.205.38.50/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=44555. Acesso em: 21 out. 2021.

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. 10° ed. São Paulo: Paz e Terra, 2020. (A vontade do saber, 1).

LAFER, Celso. Hannah Arendt: Pensamento, persuasão e poder. 4ª Ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2018.

LEAL, Maria do Carmo et al. Nascer na prisão: gestação e parto atrás das grades no Brasil. Ciênc. saúde colet. Jun 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232015217.02592016 Acesso em: 24 out. 2021.

LEISTER, Margareth Anne; COSTA, Arlei da. "A banalidade do mal". Uma releitura da expressão criada por Hannah Arendt. Revista direitos humanos fundamentais, Osasco, v. 15, n. 2, p. 185-199, jul./dez.. 2010

MONTES, Suzana Sant’Anna Alves. Reflexos da ocupação feminina nas penitenciárias brasileiras. Boletim IBCCRIM. Ano 28. nº 333. p. 12-14. São Paulo, ago. 2020.

NAZARÉ, A.T; SANTOS, L. M. Colonialidade do gênero e o abandono nas prisões femininas no Brasil. Boletim IBCCRIM. Ano 29. n. 347. p. 23-25. São Paulo, out. 2021.

OLIVEIRA, Luciano. 10 Lições sobre Hannah Arendt. 4ª Ed. Petrópolis: Vozes, 2019.

PEREIRA, Larissa Urruth; ÁVILA, Gustavo Noronha de. Aprisionamento feminino e maternidade no cárcere - uma análise da rotina institucional na Penitenciária Feminina Madre Pelletier. Disponível em: <https://www.academia.edu/31869724/APRISIONAMENTO_FEMINO_E_MATERNIDADE_NO_C%C3%81RCERE_UMA_AN%C3%81LISE_DA_ROTINA_INSTITUCIONAL_NA_PENITENCI%C3%81RIA_FEMININA_MADRE_PELLETIER > Acesso em: abr. 2021.

PEREIRA, Larissa Urruth. Filhos do cárcere: uma análise multidisciplinar do princípio da personalidade da pena na Penitenciária Feminina Madre Pelletier. Trabalho de conclusão de curso (Graduação) - Uniritter. Canoas, 2012.

PRECISAMOS falar sobre cárcere e necropolítica. IBCCRIM [site], 01 fevereiro 2019. Disponível em: https://ibccrim.org.br/noticias/exibir/782 Acesso em: 25 nov. 2021.

QUEIROZ, Nana. Presos que menstruam. 5ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2016.

SÁ, Alvino Augusto de. O caos penitenciário… Seria mesmo um caos? Boletim IBCCRIM. Ano 17. nº 203. p. 15-16. São Paulo, out. 2009.

SANTORO, A. E. R; PEREIRA, A.C.A. Gênero e prisão: o encarceramento de mulheres no sistema penitenciário brasileiro pelo crime de tráfico de drogas. Meritum. Belo Horizonte. V. 13, n. 1, p. 87-112. Jan./Jun. 2018

SANTOS, Marcel Ferreira dos; ÁVILA, Gustavo Noronha de. Encarceramento em massa e estado de exceção: o julgamento da ação de descumprimento de Preceito Fundamental 347. Revista Brasileira de Ciências Criminais. Vol. 136. Ano 25. p. 267-291. São Paulo: Ed. RT, out. 2017.

SILVA, E. F; LUZ, A.M.H; CECCHETTO, F.H. Maternidade atrás das grades. Revista Enfermagem em Foco. Vol. 1, n. 1, p. 33-37. 2011.

SILVA, J.C; MELLO, P.V; RUDNICKI, D. Ser agente na prisão feminina: entre a assistência, a disciplina e o respeito. Revista Brasileira de Ciências Criminais. Vol. 141. Ano 26. p. 187-212. São Paulo: Ed. RT, mar. 2018.

SUAVE, Angela Michele; FAERMANN, Lindamar Alves. Crise da humanidade e sua interface com a banalização do mal e com a proposta de redução da maioridade penal. Revista Humanidades e Inovação, Vol.7, n.17. 2020.

UNFPA e UNICEF. Pobreza menstrual no Brasil: desigualdades e violações de direitos. Brasília (DF): Escritório da Representação do UNICEF no Brasil, 2021. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/media/14456/file/dignidade-menstrual_relatorio-u

nicef-unfpa_maio2021.pdf Acesso em: 27 out. 2021.

VARELLA, DRAUZIO. Prisioneiras. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

Downloads

Published

2022-06-10

How to Cite

ALVES FERRI, C.; GIACOBBO DE LIMA , C. A. .; URRUTH PEREIRA, L. A banalidade do mal no encarceramento feminino brasileiro: uma análise da violência institucional sob a ótica de Hannah Arendt. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 1, n. 30, p. 53–69, 2022. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/485. Acesso em: 26 dec. 2024.

Issue

Vol. 1 No. 30 (2022): Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2022 Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Qualquer usuário tem o direito de:

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material

De acordo com os termos seguintes:

  • Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
  • Não-Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
  • Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.