El PREDECIR LAS COMPLEJIDADES SOCIOJURÍDICAS EN LA AMAZONÍA EN LOS CONCURSOS IMPLEMENTADOS POR LA DEFENSA PÚBLICA: UNA HERRAMIENTA PARA PROMOVER EL ACCESO A LA JUSTICIA

Autores/as

Palabras clave:

Acceso a la justicia, Defensoría Pública, Amazonía brasileña, Licitación pública, Complejidades sociojurídicas

Resumen

El acceso efectivo a la justicia enfrenta varias barreras en el contexto de la Amazonía brasileña. La Defensoría Pública, como institución encargada de promover los derechos humanos y defender a los necesitados, individual y colectivamente, debe pensar en estrategias para superarlos. En el escenario amazónico, las complejidades sociojurídicas de la región cobran especial importancia en términos de acceso a la justicia. En este sentido, el estudio buscó responder si la recopilación de contenidos relacionados con estas complejidades en los respectivos concursos organizados por las defensorías públicas en el contexto amazónico puede ayudar a promover el acceso a la justicia. Para ello, se realizó una revisión de la literatura sobre las olas renovadoras del acceso a la justicia y las complejidades sociojurídicas de la Amazonía, con énfasis en los desafíos de la Era Digital en la región, comparando dichos elementos con la misión institucional de la Defensoría Pública. En esta perspectiva, en la investigación cualitativa se utilizó el razonamiento inductivo, deductivo y dialéctico. El estudio se dividió en tres partes: (i) análisis de las olas renovadoras del acceso a la justicia, en el contexto de la Era Digital y el interior de la Amazonía brasileña; (ii) panorama de las complejidades sociojurídicas de la Amazonía; y (iii) comparación de dichos elementos con la misión institucional de la Defensoría Pública. Se pudo concluir que la provisión de contenidos relacionados con las complejidades sociojurídicas en los concursos públicos de la institución en la región amazónica podría ayudar a promover el acceso a la justicia, mediante la selección de defensores públicos conscientes de las particularidades, desafíos y necesidades locales.

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Biografía del autor/a

Tatiane Guedes Pires, Universidade Federal do Amazonas

Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4834534074147899. ORCID: https://orcid.org/0009-0005-4778-5217. E-mail: tati_tgp@hotmail.com.

Raimundo Pereira Pontes Filho, Universidade Federal do Amazonas

Doutor em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas. Docente Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade Federal do Amazonas. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5195892868453324. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9765-2053. E-mail: pontesfilho555@yahoo.com.br.

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Publicado

2024-12-19

Cómo citar

BETTANIN E SILVA, D.; GUEDES PIRES, T.; PEREIRA PONTES FILHO, R. El PREDECIR LAS COMPLEJIDADES SOCIOJURÍDICAS EN LA AMAZONÍA EN LOS CONCURSOS IMPLEMENTADOS POR LA DEFENSA PÚBLICA: UNA HERRAMIENTA PARA PROMOVER EL ACCESO A LA JUSTICIA. Revista de la Defensoría Pública del Estado de Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 2, n. 35, p. 67–87, 2024. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/695. Acesso em: 8 feb. 2025.