EXTINCIÓN DE LOS ASILOS EN UN ESTADO SIN HOSPITALES PENITENCIARIOS
Palabras clave:
Salud mental, desinstitucionalización, derechos humanos.Resumen
El artículo analiza la implementación de la Política Antimanicomial del Poder Judicial en el Estado de Roraima, una unidad federativa sin Hospitales de Custodia y Tratamiento Psiquiátrico (HCTP) activos. Con el objetivo de comprender el punto de partida de las reformas institucionales previstas en la Resolución nº 487 del Consejo Nacional de Justicia (CNJ) en el Estado de Roraima, la investigación parte del concepto de circuito manicomial del cuidado para identificar las posibles prácticas manicomiales “al aire libre” en Roraima, sus discursos, prácticas y tecnologías en la ejecución penal, así como las especificidades y desafíos en la atención en salud mental en el contexto de un estado del norte de Brasil y las posibles contribuciones de la Defensoría Pública del Estado de Roraima en este proceso. Se adoptaron como métodos de investigación la recolección de datos mediante entrevistas con magistrados y defensores públicos, así como la investigación bibliográfica.
Descargas
Citas
AMARANTE, P. Saúde mental e atenção psicossocial. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007.
BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Brasília, Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em: 08 nov. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Brasília, Diário Oficial da União de 7 de jul. de 2015. Disponível em: https://www.pla-nalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 26 nov. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Interministerial nº 628, de 2 de abril de 2002. Aprovar o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, constante do ANEXO I desta Portaria, destinado a prover a atenção integral à saúde da população prisional confinada em unidades masculinas e femininas, bem como nas psiquiátricas. 2002. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/385/1/PRI_GM_2002_628.pdf. Acesso em 07 dez. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 4279 de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da RAPS. 2010. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudele-gis/gm/2010/prt4279_30_12_2010.html. Acesso em: 01 dez. 2024.
CAETANO, H. Loucura e direito penal: pistas para a extinção dos manicômios judiciários. Tese de doutorado (Pós-Graduação em Psicologia). Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Sentença do Caso Ximenes Lopes versus Brasil, de de 4 de julho de 2006. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_149_por.pdf. Acesso em: 08 dez. 2024.
DOS SANTOS, J.C. A criminologia da repressão: uma crítica ao positivismo em criminologia. Rio de Janeiro: Forense, 1979.
DOS SANTOS, T.P.P. Análise dogmática das medidas de segurança: fundamentos e perspectivas. 2020. Tese de Doutorado (Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22032021-223418/. Acesso em: 08 dez. 2024.
JACOBINA, P. Direito penal da loucura e reforma psiquiátrica. Brasília: ESMPU, 2008. NUNES, M.O.; TORRENTÉ, M.; CARVALHO, P.A.L. O circuito manicomial de atenção: Patologização, psicofarmaceuticalização e estigma em retroalimentação. Psicologia: Ciência e Profissão, [s.l.], v. 42, p. 1-14, 2022. DOI: 10.1590/1982-3703003241846
MAGNO, P. E assim morre o exame de cessação de periculosidade…” In: Congresso Nacional de Defensores Públicos. In: Livro de teses e práticas exitosas: Defensoria Pública: em defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade. Congresso Nacional dos Defensores Públicos. Santa Catarina, 2017.
MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA. Relatório de missão a unidades de privação de liberdade no estado de Roraima – Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, SDH/PR, 2017. Disponível em: https://clinicasdotestemunhosc.weebly.com/uploads/6/0/0/8/60089183/aula_5-relat%C3%B3ri o_mnpct-roraima.pdf. Acesso em: 08 dez. 2024.
ROTELLI, F.. Superando o manicômio: o circuito psiquiátrico de Trieste. In. AMARANTE, P.. Psiquiatria Social e Reforma Psiquiátrica. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1994.
ROTELLI, F. A instituição inventada. In: NICÁCIO, F. (Org.). Desinstitucionalização. São Paulo: Hucitec , 2001. p. 89-100.
ROTELLI, F.; LEONARDIS, O.; MAURI, D. Desinstitucionalização. 2 ed. São Paulo: Editora Hucitec, 2011.
RORAIMA. Defensoria Pública do Estado de Roraima. Parecer 25/2024/SG/DPG, item 0600728 do Processo SEI nº 2593/2024. 2024.
RORAIMA. Tribunal de Justiça do estado de Roraima. Portaria TJRR/PR/GMF n. 12, de 12 de setembro de 2024. Diário da Justiça Eletrônico, Ano XXVI - Edição 7702 03/64, publicada em 13 de setembro de 2024.
WEIGERT, M.D.A.B. Entre Silêncios e Invisibilidades: os Sujeitos em Cumprimento de Medidas de Segurança nos Manicômios Judiciais Brasileiros. Tese de Doutorado (Psicologia). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2015. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/140989/000991174.pdf?sequence=1&isAllo wed=y. Acesso em: 2 dez. 2024.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 Revista de la Defensoría Pública del Estado de Rio Grande do Sul
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Qualquer usuário tem o direito de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material
De acordo com os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- Não-Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
