A prisão do indivíduo sem condenação

uma reflexão jurídico-psicológica sobre as repercussões do encarceramento antes do trânsito em julgado da sentença

Authors

  • Ana Carolina Mezzalira
  • Silvania Dellamora Silveira

Keywords:

Prisão Provisória, Reflexos jurídicos, Reflexos psicológicos, Interdisciplinaridade

Abstract

Embora a prisão provisória seja medida excepcional, quase metade dos indivíduos que compõem o regime fechado do Sistema Prisional gaúcho não possui condenação transitada em julgada. Assim, é fundamental analisarmos os reflexos dessa medida, pois vem sendo aplicada muitas vezes sem o caráter de excepcionalidade e com prazo de duração excessivo. A prisão cautelar também gera reflexos que vão além do mundo jurídico; nesse ponto, a Psicologia nos permite fazer uma análise mais aprofundada sobre as consequências do cárcere para o indivíduo. É importante refletirmos sobre a prisão provisória e o seu papel no Processo Penal brasileiro, sob o ponto de vista jurídico, bem como ampliar a discussão de forma interdisciplinar, abarcando conhecimentos da Psicologia.

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Author Biographies

Ana Carolina Mezzalira

Mestranda pelo programa Pós-Graduação de Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Bolsista Capes. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Técnica Superior Penitenciária - Advogada da Superintendência dos Serviços Penitenciários do RS.

Silvania Dellamora Silveira

Mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Especialista em Gestão Penitenciária pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).. Psicóloga da Superintendência dos Serviços Penitenciários do RS.

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Published

2019-08-01

How to Cite

MEZZALIRA, A. C.; SILVEIRA, S. D. A prisão do indivíduo sem condenação: uma reflexão jurídico-psicológica sobre as repercussões do encarceramento antes do trânsito em julgado da sentença. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 24, p. 180–197, 2019. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/87. Acesso em: 24 nov. 2024.

Issue

No. 24 (2019)

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